quarta-feira, 3 de setembro de 2014

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Justiça é praticada com as próprias mãos

Lentidão da Justiça e a impunidade provocam ações cada vez mais violentas de vingança, linchamento e ações de extermínios

sábado, 15 de fevereiro de 2014 | Por: Editoria

Eduardo Pinheiro

Crimes de tortura e execuções só aumetam nas estatísticas   (Danilo Bueno)

Crimes de tortura e execuções só aumetam nas estatísticas (Danilo Bueno)

Francisco Lindomar de Souza, de 27 anos, e Daniel de Lima, de 21 anos, foram presos em flagrante em abril do ano passado após o assassinato de um policial militar aposentado, em Senador Canedo. O homem teria relacionamento com a ex-companheira de Francisco, o que teria motivado o crime.  Apenas mais um dentre os 2.576 assassinatos a compor as cruéis estatísticas de violência registradas em Goiás no ano de 2013. Mas um detalhe torna o caso ainda mais delicado: a dupla é suspeita de agir como justiceiros na região metropolitana de Goiânia.

Francisco, conhecido como Chiquinho Matador, e Daniel são suspeitos de outros quatro assassinatos durante os meses de março e abril do ano passado. Agiam sempre da mesma maneira e contra um tipo específico de vítima: menores infratores da região do Parque Atheneu e Jardim Mariliza, na região sul da capital. Enquanto Francisco pilotava a moto, Daniel executava as vítimas, sempre escolhidas a dedo pelo histórico de atos infracionais.

A delegada adjunta da Delegacia Estadual de Investigação de Homicídios (DIH), Flávia Santos Andrade, trabalha com a hipótese de que a dupla agia como justiceira da sociedade, ou seja, execuções sumárias de jovens de periferia com envolvimento com crimes. “Dada à conjunção de fatores e a ligação entre os assassinatos, é provável supor que matavam motivados por um sentimento de justiça. Investigamos ainda os casos, mas podem aparecer outros envolvidos e novas vítimas”, completa a delegada.

Extermínio

Embora não exista estatísticas oficiais seguras, os crimes de justiçamento, linchamento e de justiça com as próprias não são novidade no Brasil. Grupos como a Escuderia Le Cocq, formada por policiais na década de 1960 no Rio de Janeiro, ou grupos de extermínio reconhecidos e investigados pelo Ministério Público em diferentes estados mostram que a justiça realizada ao arrepio da lei é algo mais comum do que a falta de números podem supor.

O caso do adolescente negro espancado e preso a um poste por uma trava de bicicleta, no início de fevereiro, no bairro do Flamengo, na Zona Sul do Rio de Janeiro, tornou visível esse tipo de crime nos últimos dias. Outro caso acontecido recentemente é de rapaz, de 26 anos, amarrado a um poste na cidade de Itajaí, em Santa Catarina, após assaltar uma lanchonete. Desde então, outros casos, em diversas cidades do País, começaram a ser divulgados na imprensa e viraram alvo de acalorados debates nas redes sociais.
“Não sou a favor dos linchamentos. Mas não sei como agiria se um dos meus parentes ou amigos fossem assaltados”, diz um jovem que prefere não se identificar. Outro complementa a ideia no Facebook: “Seria ótimo se tivéssemos segurança, falo de coisas simples, como ficar na porta de casa, mas os bandidos em Goiânia estão tranquilos, não são incomodados. A sociedade está cansada e está fazendo algo”, acredita.

O cientista social e professor da Universidade Federal de Goiás, Francisco Tavares, afirma que o respaldo aos linchamentos é feito a partir de premissas falsas. Um dos pontos levantados por Tavares é a suposta sensação de impunidade que permitiria ao linchador e seus apoiadores a agir. “A taxa de encarceramento no Brasil é uma das mais altas do mundo. Por aqui são 242 presos por 100 mil habitantes, enquanto a média mundial gira em torno de 140”, diz.

Desta forma, a relação entre encarceramento e diminuição da criminalidade não é direta, invalidando, portanto, o argumento da impunidade. A hipótese levantada pelo pesquisador é que o ajuntamento de pessoas praticando crimes de justiça é respaldado por uma cultura de violência, perpetuada por diferentes setores da sociedade e com conivência de autoridades e políticos.

Outro fato que chama a atenção é que esse tipo de “justiça” fora da lei é normalmente efetuada contra jovens negros das camadas mais baixas da população. “A solução para a diminuição de infração desses adolescentes passaria por medidas de inclusão social e abertura da sociedade para ouvir os anseios desses jovens de periferia. Crimes hediondos como tortura e execuções contra eles só aumentam as estatísticas de violência no País”, afirma o professor.